Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss
Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira
Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira
Entidades de Júlio de Castilhos, Santa Maria e Silveira Martins têm até o dia 13 para regularizar a situação
Fiscalização do Batalhão Ambiental da Brigada Militar constatou irregularidades no terreno
Texto que dirá como a lei estadual será aplicada e fiscalizada espera aprovação em conselho e publicação
Estudante iria ser ouvido nesta terça-feira, mas não compareceu à aula
TCE apontou irregularidades nas contas de Ari Alves Anunciação
A empresa foi interditada pela Vigilância Sanitária na manhã desta quinta-feira
Vigilância Sanitária deve liberar estabelecimentos após adequações
Instrução normativa foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU)
A estimativa do governo é de que 35% das edificações atuais sejam invisíveis aos documentos oficiais, além de outros tantos imóveis irregulares
Objetivo do encontro é obter informações sobre o inquérito de possível improbidade administrativa por parte de servidores e secretários municipais
Investigação apontou irregularidades em contrato
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