De volta à Constituição!
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
Laudo deve ficar pronto em até 30 dias
Cinco envolvidos no crime foram indiciados na última segunda-feira
De acordo com a Brigada Militar, os três eram membros de uma facção da região metropolitana
Eles também estariam envolvidos em um roubo ocorrido em Formigueiro
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento
Ação contou com o apoio da delegacia de Santa Maria
Flagrante ocorreu na manhã desta sexta-feira
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública
Eles vão responder por adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais
AO VIVO