Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
Parlamentares começam a discutir destaques
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Senado deve votar hoje, em segundo turno, a reforma da Previdência
Na votação em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a favor e 19 contra
Prefeitura quer ampliar uso de recurso para iluminação pública
Regiões da área urbana e da área rural de Santa Maria sofrem com ausência de luz em ruas e avenidas
Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria e estabelece regras de transição para os atuais assalariados
Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais
Para o ministro, o texto da medida não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações
Assembleia proíbe fogos de artifícios no Estado
Em Santa Maria, já é proibida a soltura de fogos por lei municipal desde o fim do ano passado
Especialistas divergem sobre cisão do júri do Caso Kiss
Decisão foi considerada correta por Claudio Brito. Já ex-juiz, acredita que cisão pode trazer riscos às partes envolvidas
Como será o sorteio dos jurados, a estrutura e a participação da comunidade no júri da Kiss
Local dos dois júris ainda não foi definido pela Justiça
MP vai recorrer e pedir uma única data para júri dos réus da Kiss
Decisão do juiz do caso definiu duas datas para Tribunal do Júri
Definidas as datas do julgamento do Caso Kiss
Réus serão julgados em duas etapas, no ano que vem
Réus do Caso Kiss serão julgados em duas etapas
Júri começa em março de 2020
Em 10 anos, Legislativo aprovou mais de 110 leis sobre datas temáticas
Iniciativas envolvem atividades de prevenção a doenças e de bairros, homenagens a profissões e ações religiosas. Todas as propostas estão no calendário do município
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