Justiça condena prefeitura de Santa Maria a indenizar quem sofre com o barulho
Ação de perturbação do sossego público prevê pagamento a moradores de três regiões da cidade. Prefeitura pode recorrer da decisão.
Ação de perturbação do sossego público prevê pagamento a moradores de três regiões da cidade. Prefeitura pode recorrer da decisão.
João Carlos Maciel (PMDB)condenado por supostamente ter se apropriado de valores de salários de CCs que ocupavam cargos da Mesa Diretora, em 200
João Carlos Maciel (PMDB) foi condenado a cinco anos em regime semiaberto por cobrar parte do salário de assessores
Parlamentar foi condenado por receber irregularmente parte do salário de CCs
José Antonio Fernandes, dono da Pensant Consultores
O processo segue com tramitação normal junto à Justiça Federal de Santa Maria
Loraci Flores de Lima rejeitou os chamados embargos de declaração da defesa de 10 condenados
Texto foi publicado no perfil oficial da entidade representativa dos estudantes
Prazo é de 20 dias para ingressar no TRF da 4ª Região
A alegação da defesa é de que o processo deveria ser suspenso para a retirada de dados sigilosos obtidos junto à Receita Federal
R$ 70 milhões em bens estão bloqueados
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