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Total de 864 resultados da busca por: parlamentar

A respeito das emendas parlamentares

As emendas parlamentares são também mecanismos da população local intervir, através do seu representante eleito, no orçamento

Três ruas da Vila Maringá devem receber pavimentação

Melhoria é reivindicação antiga e aguardada pela comunidade

Aprovado projeto que cria cota de 20% para negros e indígenas em concursos públicos

Matéria, agora, segue para análise do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), que pode sancionar ou não a matéria

Beto Fantinel ressalta união política para atrair a ESA, mas desabafa 'faltou humildade'

Deputado alega que tentou movimentar políticos para assegurar a vinda da ESA para Santa Maria, mas não obteve sucesso

Projeto sugestão quer proibir ponto facultativo remunerado no Executivo

Justificativa é que feriados prolongados afetam a administração, bem como a população que necessita dos serviços

Comprovante da vacina contra Covid-19 vira obrigatório a partir desta segunda-feira

Veja quais estabelecimentos exigem carteirinha e como recuperar o documento em caso de perda

O polêmico azeitamento proposto por Pablo Pacheco

O progressista propõe a proibição de ponto facultativo remunerado junto à administração pública municipal

Parceria público-privada pode distribuir absorventes a alunas da rede pública de ensino

Santa Maria conta, desde 2019, com uma lei que prevê a possibilidade de distribuição de absorventes a meninas em idade escolar que frequentem a rede municipal pública

Aprovada há 2 anos, Santa Maria não implementou lei que prevê distribuição gratuita de absorventes

Com autoria da vereadora Luci Duartes, legislação é voltada às escolas municipais. Justificativa para não implementação é de paralisação de ações por conta da pandemia

Projeto de lei propõe liberdade para o comércio funcionar 24 horas em Santa Maria

Autor da proposta, o vereador Tubias Calil (MDB) diz que a meta é gerar emprego e renda

Santa Maria terá pista de skate coberta no Centro Desportivo Municipal

Projeto ainda não está concluído, mas verba de R$ 300 mil foi disponibilizada por emenda parlamentar

Comissão Parlamentar de Inquérito

Os abusos nos preços não se limitam aos medicamentos, mas se estendem aos alimentos

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