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Total de 182 resultados da busca por: tribunal

Caso Kiss: indefinições marcam o atual momento do processo judicial

O TJ acredita que o julgamento ocorrerá no segundo semestre. MP também diz lutar para realizar o júri dos quatro réus ainda em 2021

MP recorre ao STJ na tentativa de trazer julgamento do caso Kiss a Santa Maria

Recurso não tem efeito suspensivo e júri, conforme um dos promotores responsáveis pelo caso, não corre o risco de atrasar

Tribunal do Júri deve ter nova troca de juíza do processo principal

Até o momento, a tendência é que a magistrada que condenou skinheads por ataques a judeus, na Capital conduza o julgamento

Mais de 400 urnas precisaram ser substituídas em todo o país

Votação ocorre sem transtornos segundo o TRE

Júri dos réus do caso Kiss deve ocorrer em março de 2021

Após desaforamento, Julgamento ocorrerá em Porto Alegre

TJ mantém em 14% contribuição previdenciária dos militares

Associação dos Bombeiros do Estado havia pedido para suspender artigos da lei estadual

Justiça condena réu por sete tentativas de homicídio contra policiais em São Sepé

Márcio Vieira Mariano foi condenado a 28 anos de prisão, em regime fechado

MP pede que STJ reveja pena de bombeiros condenados em ação por improbidade administrativa

Órgão alega que decisão do Tribunal de Justiça gaúcho de setembro é insuficiente, e pede a perda da função pública dos réus

Luiz Fux toma posse e é o novo presidente do STF e do CNJ

Ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ

VÍDEO: Pedido do MP é acolhido, e todos os réus da Kiss serão julgados em Porto Alegre

Decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho. Defesa diz que vai recorrer

Tribunal de Justiça decide se réu da Kiss irá a júri em Santa Maria

Luciano Bonilha Leão, roadie da banda, diz ser inocente e pede para ser julgado na cidade

Local de julgamento de réu do Caso Kiss deve ser definido em setembro

Tribunal de Justiça decide se Luciano Bonilha Leão será julgado fora de Santa Maria

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