Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF
Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital
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Total de 83 resultados da busca por: ricardo lewandowski
OPINIÃO: 'Sobe o tom no horário eleitoral. E sobrou para Santa Maria'
Colunista Jaqueline Silveira fala sobre o uso da imagem de Santa Maria na propaganda eleitoral
Ricardo Lewandowski toma posse como ministro substituto do TSE
Ele passa a ocupar a vaga de Edson Fachin
Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar
Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Proposta de aumento de 16% deve passar por análise do Congresso. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Julgamento durou cerca de nove horas
STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte
Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril
Decisão foi dada nesta quinta-feira
Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar
Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação
STF vai julgar nesta quinta-feira pedido de afastamento de Cunha
Ação foi protocolada terça-feira na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio
Prefeitura de Santiago decreta situação de emergência
Estimativa da Defesa Civil é de que pelo menos 700 casas tenham sido atingidas pelo granizo
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