BUSCA ARTIGOS

Total de 828 resultados da busca por: lei complementar 159

Santa Maria receberá 1.055 doses da vacina pentavalente

Elas começarão a ser distribuídas aos 32 municípios da região a partir desta quarta-feira

Edital seleciona empresa para executar PPCI em unidades de saúde

Licitação prevê PPCI para o PA do Patronato e para a Policlínica Central José Erasmo Crossetti

Seguro DPVAT 2020 custará o mesmo que no ano anterior

O congelamento da tabela foi uma orientação recebida pelo DetranRS

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos

Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito

Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos

Decreto que muda prazos de adequação à Lei Kiss divide opinião entre especialistas

Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss. Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023

Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss

Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023

Câmara de Vereadores escolhe novo presidente da Casa nesta quinta

Governo e oposição disputam a liderança do Legislativo para 2020

A partir de hoje, trabalhador pode sacar mais R$ 498 do FGTS

Duas agências de Santa Maria estão abertas em horário ampliado nesta sexta

Reforma de Previdência dos servidores estaduais é aprovada na Assembleia

Proposta foi aceita por 38 votos a 15. Confira o posicionamento dos deputados santa-marienses

Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia

Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS

Nascidos em novembro e dezembro sem conta na Caixa podem sacar FGTS

Trabalhador pode retirar até R$ 998 por conta ativa ou inativa

Total 828 matérias