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Total de 816 resultados da busca por: pena

lei seca Foto: Polícia Rodoviária Federal - No ano passado 3.651 acidentes foram registrados no Brasil envolvendo motoristas embriagados

Lei Seca: 15 anos de proteção à vida e tolerância zero à mistura álcool e direção

  • 20/06/2023 17:01

Corte máxima Foto: Foto: Marcello Casal Jr. (Agência Brasil) -

STF deve voltar a discutir sobre prisão de condenados pelo júri

  • 20/06/2023 12:07

Segurança Pesm não receberá bloqueador de sinal que impede uso de celulares

Pesm não receberá bloqueador de sinal que impede uso de celulares

  • 20/06/2023 06:16

Deni Zolin Foto: Nathália Schneider (Diário) -

Nesta quarta, donos dos mercados votam se abrem ou não aos domingos em Santa Maria

  • 18/06/2023 20:20

Jaqueline Silveira Foto: STJ (Divulgação) -

Todos os detalhes sobre os bastidores e as reviravoltas do Caso Kiss

  • 17/06/2023 10:30

Jaqueline Silveira Gaúchos votam a favor do projeto de lei que pune quem discriminar políticos; veja quais

Gaúchos votam a favor do projeto de lei que pune quem discriminar políticos; veja quais

  • 15/06/2023 19:42

Políticos expostos Foto: MyKe Sena (Câmara dos Deputados) - A proposta estabelece pena de 2 a 4 anos de prisão e multa para quem praticar descriminação contra políticos e autoridades

Câmara de Deputados aprova projeto que tornar crime a discriminação contra políticos e autoridades

  • 15/06/2023 14:27

Caso Robinho Foto: CBF (Divulgação) -

Áudios inéditos mostram que Robinho usou tom de deboche ao falar das denúncias de abuso sexual

  • 15/06/2023 09:46

Judiciário Foto: Nathália Schneider (Diário) -

Retomada do julgamento do recurso especial do Caso Kiss pode demorar até quatro meses

  • 14/06/2023 15:08

Repercussão Julgamento dos recursos do Caso Kiss: como a defesa dos réus, a AVTSM e o MP avaliaram o adiamento

Julgamento dos recursos do Caso Kiss: como a defesa dos réus, a AVTSM e o MP avaliaram o adiamento

  • 13/06/2023 20:15

Pedido de vista Julgamento do recurso do Caso Kiss é adiado; o que disse MP, advogados e relator no STJ

Julgamento do recurso do Caso Kiss é adiado; o que disse MP, advogados e relator no STJ

  • 13/06/2023 19:15

Em Brasília CASO KISS: ministros pedem mais tempo para analisar o processo e julgamento do recurso é adiado

CASO KISS: ministros pedem mais tempo para analisar o processo e julgamento do recurso é adiado

  • 13/06/2023 13:15

Total 816 matérias

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