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Total de 804 resultados da busca por: procuradoria

Até quando fingiremos que os indígenas são invisíveis?

Ter um chão para chamar de seu, liberdade para trabalhar e respeito são alguns dos desejos dos nossos índios

Novo Plano Diretor deve mudar a altura máxima permitida para prédios e o patrimônio histórico

Entenda como a revisão da legislação pode afetar a região onde você vive

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F

Colégio Centenário e prefeitura divergem sobre demolição de ruínas

Até que uma decisão seja tomada, trânsito continua bloqueado no entorno da escola

Para TJ, estacionamentos não são obrigados a cobrar por períodos de 15 minutos

Em vigor desde 2014, desembargadores dizem que lei é inconstitucional

Reforma do Hospital Regional será paga pelo futuro gestor

Obras, no valor de R$ 50 mil, seriam pagas pela prefeitura

Decreto autoriza compensação de dívida ativa com precatórios vencidos

Veja quem pode ter a dívida compensada

MPF abre inscrições para vagas de estágio em Santa Maria

Estudantes podem se inscrever até o dia 2 de abril

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Estudantes podem se inscrever até o dia 2 de abril

Juiz nega pedido de implantação de voto impresso

pedido é de empresário santa-mariense que defende a impressão para conferência ou a volta da cédula de papel

Falta d'água pode render multa de até R$ 50 mil por dia para a Corsan

População pode (e deve) opinar sobre o novo contrato que vai ser firmado entre a companhia e a prefeitura

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