Aumento do mínimo regional será julgado pelo TJ na segunda-feira
Reajuste de 16% em cinco faixas salariais está suspenso por liminar desde dezembro
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Total de 792 resultados da busca por: processo judicial
Levantamento da OAB aponta que, em Santa Maria, cada juiz cuida de 5,6 mil processos
Justiça Estadual da cidade precisaria de, no mínimo, 32 juízes, mas tem apenas 16. Na tarde desta sexta-feira, tema será debatido em reunião na Câmara
Empresa de segurança é condenada a pagar R$ 3,4 milhões a frigorífico de Santa Maria por quebra de contrato
Furto de carne, cometido supostamente por vigilantes, originou embate judicial de quase 14 anos
Caso da indenização da ex-miss Brasil pode ser aplicado a qualquer internauta
Rafaela Zanella ganhou R$ 30 mil de indenização na Justiça por um comentário ofensivo contra ela no Facebook
Justiça aceita denúncia contra ex-padre suspeito de pedofilia em Caçapava do Sul
Ministério Público acusa dom Marcos de Santa Helena por estupro e posse irregular de arma de fogo
Secretário municipal diz que houve erro de lançamento, não fraude
Miguel Passini terá de prestar serviços comunitários
Secretária de Saúde afirma que roupas são doações e não para comércio
Sindicância deve apurar vídeo feito no PA
Emissão de autorização de viagem para crianças e adolescentes pode ser feito em shopping
Serviço funcionará até o dia 6 de janeiro
Pais de vítimas do incêndio da Kiss pintam a fachada de preto
Para o grupo, a cor branca das paredes passaria uma imagem boa à boate
'Os pais não deveriam ter mais um ônus, além da perda dos filhos'
Afirma o advogado Luiz Fernando Smaniotto, sobre a decisão de que os pais devem arcar com os custos de descontaminação dos objetos dos filhos
Prefeitura deve assumir Cemitério Santa Rita na próxima semana
Justiça determinou que documentação sobre a gestão seja entregue ao município até 1º de dezembro
Data em que a prefeitura irá assumir o Santa Rita segue indefinida
Nova petição foi encaminhada à Justiça segundo empresa que faz manutenção de jazigos
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