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Total de 792 resultados da busca por: penal

VÍDEO: convivência em condomínios durante pandemia exige mais paciência

Segundo síndicos, barulho é a principal queixa das pessoas

Confira o que deputados da região falam sobre saída de Moro do governo

Prefeito de Santa Maria e presidente local da OAB também se manifestaram

Dilermando de Assis e os dois Euclydes

O que prevalece no bojo de um processo judicial é a verdade dos autos, não a verdade dos fatos

Presos poderão receber visitas virtuais nas casas prisionais da região

Susepe publicou nota orientando gestores a adotar meio virtual como alternativa de contato dos apenados com familiares em função da pandemia

O que os prefeitos da região pensam sobre decreto estadual

Políticos estudam o documento, projetam como o Executivo poderá realizar a fiscalização e temem os prejuízos na economia

Delegado afirma que apenado encontrado morto não tinha sintomas de coronavírus

Óbito de homem de 42 anos foi constado neste domingo, em uma cela da Pesm, diário confere

Brasil fecha fronteira com Uruguai devido ao coronavírus

Recomendação da Anvisa é restringir acesso de estrangeiros por 30 dias

Coronavírus leva Brasil a fechar fronteiras terrestres com 8 países

Medida é válida por pelo menos 15 dias. Exceção da medida é o Uruguai

Governo autoriza punição para quem não cumprir medidas

Indivíduo poderá ser preso ou tomar uma multa, entre outras sanções previstas em lei

STF nega recurso de réu da Kiss e júri permanece suspenso em Santa Maria

Defesa de Luciano Bonilha Leão havia ingressado com o pedido no Supremo na tarde desta sexta-feira, após decisão do STJ

Julgamento de réu da Boate Kiss é suspenso até decisão sobre desaforamento

Decisão foi divulgada na noite desta quinta-feira

Negado pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss

Recurso do MP foi indeferido pelo STJ

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