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Total de 792 resultados da busca por: parecer

Em uma semana, vereadores propuseram dois projetos de lei considerados inconstitucionais

Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada

Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado

Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional

Projeto da Câmara para evitar fim da função de cobrador é considerado inconstitucional

Segundo a procuradoria jurídica da Casa, somente o Poder Executivo poderia propor esse tipo de alteração na lei

VÍDEO: projeto de lei quer barrar carroças no Centro

Objetivo é facilitar trânsito no Centro

Na Capital, valor da passagem de ônibus teve alta de 10,4%

Colunista Deni Zolin diz que se for igual aqui, tarifa iria a R$ 4,30

OUÇA: MPF defende júri popular para réus do processo criminal da Kiss

Recurso especial que pede a manutenção do Tribunal do Júri tramita na 6ª turma do STJ

Equipes ainda buscam 160 desaparecidos em Brumadinho

São 165 mortes confirmadas

Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação

Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo

Protocolado projeto que prevê retirada de plebiscito sobre estatais

Proposta do governador do Estado será analisada pelos deputados

Morre, aos 60 anos, fabricante de órgãos de tubo Manfred Worlitscheck

Nascido na Alemanha, religioso veio morar no Brasil há 30 anos

Governo federal reconhece situação de emergência em Lavras do Sul e São Gabriel

Com isso, prefeituras poderão solicitar recursos federais

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