A (in)governabilidade de um país
Governantes não governam para além dos interesses econômicos internacionais
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Total de 780 resultados da busca por: projeto legislativo
Prefeitura quer ampliar uso de recurso para iluminação pública
Regiões da área urbana e da área rural de Santa Maria sofrem com ausência de luz em ruas e avenidas
Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria e estabelece regras de transição para os atuais assalariados
Assembleia proíbe fogos de artifícios no Estado
Em Santa Maria, já é proibida a soltura de fogos por lei municipal desde o fim do ano passado
Contribuição ao Ipassp é aumentada para 22%
Mudança na porcentagem repassada pelo Executivo e Legislativo municipais foi aprovada nesta terça-feira na Câmara de Vereadores
Em 10 anos, Legislativo aprovou mais de 110 leis sobre datas temáticas
Iniciativas envolvem atividades de prevenção a doenças e de bairros, homenagens a profissões e ações religiosas. Todas as propostas estão no calendário do município
População pode opinar em projeto que proíbe copos plásticos em Santa Maria
Sugestões podem ser apresentadas na Câmara de Vereadores até dia 19 deste mês
Pacote do governo será o embate mais forte do Piratini com a Assembleia
Ainda não há detalhes do conjunto de medidas, mas proposta deve atingir servidores de todos os poderes
Com obra do novo prédio parada, sede da Câmara precisa de reparos
Parte da parede da peça onde servidores do Legislativo faziam as refeições caiu em maio deste ano
Projeto pode transformar parte do Recanto Maestro em área urbana
Câmara de Restinga Sêca debate, sexta à noite, projeto que transforma complexo empresarial em área urbana
Prefeitura precisa de R$ 500 mil para reformar o Guarani Atlântico
Desde que temporal destruiu parte do ginásio, em 2015, apenas o telhado foi consertado. Município não tem o valor suficiente para concluir as obras
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
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