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Total de 952 resultados da busca por: condenacao

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância

Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet

Justiça determina que dono de cachorro deve indenizar vizinho por morte de ovelhas

Vizinho ingressou com pedido de indenização por danos materiais

Defesa de condenado por pedofilia internacional vai recorrer da decisão

Homem que confessou o armazenamento de imagens de pornografia infantil está preso

Homem que integrava grupo de escoteiros em Santa Maria é condenado por pedofilia internacional

Acusado tentou dar aulas em escola de educação infantil antes de ser preso preventivamente

Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria

Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF

Huck reafirma que não vai se candidatar a presidente

Segundo interlocutores do apresentador, a Globo foi central para a decisão

Quatro são apontados em relatório por irregularidades em maquinário da prefeitura

Sindicância diz que ex-secretário teria sido 'improbo' ao deixar máquinas se depreciarem

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento

Lula vem a Santa Maria em fevereiro

Colunista Jaqueline Silveira fala sobre a caravana do ex-presidente e sua passagem pela cidade

Justiça determina indenização a mais uma mulher que denunciou ex-servidor do Husm por abuso sexual

Sentença beneficia uma das seis mulheres que moveram ações contra a UFSM

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