Assembleia proíbe fogos de artifícios no Estado
Em Santa Maria, já é proibida a soltura de fogos por lei municipal desde o fim do ano passado
BUSCA ARTIGOS
Total de 768 resultados da busca por: projeto legislativo
Contribuição ao Ipassp é aumentada para 22%
Mudança na porcentagem repassada pelo Executivo e Legislativo municipais foi aprovada nesta terça-feira na Câmara de Vereadores
Em 10 anos, Legislativo aprovou mais de 110 leis sobre datas temáticas
Iniciativas envolvem atividades de prevenção a doenças e de bairros, homenagens a profissões e ações religiosas. Todas as propostas estão no calendário do município
População pode opinar em projeto que proíbe copos plásticos em Santa Maria
Sugestões podem ser apresentadas na Câmara de Vereadores até dia 19 deste mês
Pacote do governo será o embate mais forte do Piratini com a Assembleia
Ainda não há detalhes do conjunto de medidas, mas proposta deve atingir servidores de todos os poderes
Com obra do novo prédio parada, sede da Câmara precisa de reparos
Parte da parede da peça onde servidores do Legislativo faziam as refeições caiu em maio deste ano
Projeto pode transformar parte do Recanto Maestro em área urbana
Câmara de Restinga Sêca debate, sexta à noite, projeto que transforma complexo empresarial em área urbana
Prefeitura precisa de R$ 500 mil para reformar o Guarani Atlântico
Desde que temporal destruiu parte do ginásio, em 2015, apenas o telhado foi consertado. Município não tem o valor suficiente para concluir as obras
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
Enviados à Câmara projetos para trocar prédios por bens e serviços
Estruturas ficam na Rua do Acampamento e Avenida Rio Branco
Rua Sete está fechada há 8 meses e ainda não há solução
Moradores organizam abaixo-assinado e buscam caminhos para reabrir o local
Bolsonaro assina e publica MP que acaba com aviso de licitação pública em jornal
Presidente alega que publicação em veículos impressos é obsoleta
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 