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Total de 768 resultados da busca por: decreto municipal

Extinção de conselhos e comissões pelo governo pode refletir em Santa Maria

35 correm o risco de deixar de existir por conta de um decreto assinado por Jair Bolsonaro na semana passada

Cerca de 600 estudantes ainda estão sem aula em Santa Maria

Casos são restritos aos estudantes da Educação Infantil

Cerca 600 alunos da Educação Infantil ainda estão sem aulas em Santa Maria

Secretaria de Educação garante retorno às atividades na primeira quinzena de março

VÍDEO: um mês depois, como estão as famílias atingidas pelas enchentes em Rosário do Sul

A estimativa da prefeitura é de que os prejuízos tenham ultrapassado R$ 86,8 milhões

Levantamento expõe problema crônico: falta de professores e servidores na volta às aulas

Diário conversou com 26 escolas da rede e traz a situação de cada uma delas

Soltar fogos de artifício em Santa Maria está proibido, mas lei ainda gera dúvidas

Única loja autorizada a vender artefatos na cidade fechou as portas porque não sabe quais modelos de fogos estão permitidos

Às vésperas de entrar em vigor, lei que proíbe fogos de artifício não tem definição sobre fiscalização

Prefeitura promete para esta terça o decreto que definirá a fiscalização

Governo orienta pessoas atingidas pelas chuvas a obter dinheiro do FGTS

Quatro cidades da região tiveram pedido de emergência reconhecido pelo Estado e União

Governo federal reconhece situação de emergência em Lavras do Sul e São Gabriel

Com isso, prefeituras poderão solicitar recursos federais

Governo federal reconhece situação de emergência em duas cidades da região

Com isso, prefeituras poderão solicitar recursos federais

Governador se reúne com prefeitos da região para fazer um balanço dos prejuízos das chuvas

Objetivo é agilizar a captação de recursos federais

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