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Total de 7656 resultados da busca por: Justica

STJ nega recurso de dono da boate Kiss para paralisar processo

Defesa de Elissandro Spohr pedia a suspensão da tramitação do processo e seus atos processuais

Justiça mantém condenação de 12 réus pelas 193 mortes em incêndio da boate Cromañón

Além de dono da boate, músicos da banda e funcionários públicos e secretários municipais foram condenados pela tragédia

PEC da nova CPMF de 0,20 % começa a tramitar na Câmara dos Deputados

O produto da arrecadação da contribuição será destinado ao custeio da previdência social, no âmbito da União, e não integrará a base de cálculo da Receita Corrente Líquida

Justiça Federal determina que INSS agende perícia médica de moradora de Caçapava do Sul

INSS tem prazo de dez dias para reagendar procedimento, conforme a liminar

Peritos que atuaram no caso da boate Kiss começam a ser ouvidos nesta quarta-feira

Serão sete audiências até o dia 7 de outubro

Jovem que estava foragido é preso em Camobi

Homem é suspeito de roubos e furtos

Deputado do PSol diz que 'governo criou uma crise brutal'

Pedro Ruas sustenta que o Piratini 'prega o caos à sociedade' para 'pressionar deputados a aprovar aumento de impostos'

Com novo juizado em Santa Maria, casos terão solução em dois meses

1º Juizado Integrado do sul do país cuidará de ações de até 60 salários mínimos envolvendo órgãos federais.

PP confirma que Farret, no momento, está inelegível

O progressista, que é vice-prefeito, não poderia concorrer à prefeitura se as eleições fossem hoje

Polícia Federal aguarda resposta do Husm para interrogar suspeito de abusos

Por dificuldades em termos técnicos, PF enviou questionário ao Husm

Bombeiro condenado em processo da Kiss recorre da sentença

Gerson da Rosa Pereira teve pena substituída por prestação de serviços comunitários e multa

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