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Total de 756 resultados da busca por: vara

Luz chega à escola indígena, mas problemas persistem

Escola Estadual Indígena Augusto Ope da Silva atende 35 alunos

RGE fará plantio de 50 mudas para compensar corte de 17 árvores na Rua do Rosário

Fepam abriu um processo interno no setor de fiscalização para analisar o caso

Empresa pode sofrer multa se não justificar o corte de 17 árvores no Bairro Rosário

A concessionária tem dois dias para apresentar a justificativa

Justiça mantém júri popular para um dos acusados de homicídio em posto

Três irmãos chegaram a responder processo pela morte de Marcelo Thomazzete Flores

Advogado afirma que motorista não teve intenção de atropelar PM em blitz

Suspeito foi denunciado por cinco crimes pelo Ministério Público na última segunda-feira

Justiça Estadual abandona papel e adota processos eletrônicos

A partir de hoje, novos casos que ingressarem nas comarcas não poderão mais ser em papel

CPI investiga suposta falha no recolhimento do lixo em Rosário do Sul

Investigações tiveram início depois que população encaminhou reclamações à Câmara de Vereadores sobre o caso

Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes

Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria

Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo

Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação

Liminar mantém uso obrigatório de simuladores nos CFCs

Em junho, Governo Federal havia definido o prazo de 90 dias para a suspensão dos simuladores

Acusado de assassinar modelo santa-mariense é preso em Imbituba

Após mandado de prisão ser expedido na última sexta, Paulo Odilon Xisto Filho se apresentou hoje

Justiça determina que acusado de assassinar modelo santa-mariense volte para prisão

Segundo o advogado de Paulo Odilon Xisto Filho, ele se apresentará voluntariamente até segunda-feira

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