Júlio de Castilhos tem toque de recolher a partir desta quarta-feira
Além disso, funcionamento de bares e restaurantes fica limitado até 22h
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Total de 732 resultados da busca por: penal
Agrotóxicos causaram morte de milhões de abelhas na região, aponta laudo
Em Mata, apicultores registraram boletins de ocorrência sobre os casos. A Polícia Civil investiga
Força-tarefa sairá às ruas em São Gabriel para acabar com aglomerações
União entre prefeitura, Polícia Civil e Brigada Militar começa a atuar nesta sexta-feira para orientar a população sobre o uso de máscaras e o distanciamento correto
Morre o advogado santa-mariense Jonas Espig Stecca
Durante a carreira, Jonas atuou no escritório Jobim Advogados Associados e como advogado da Associação de Familiares e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria. Atualmente, trabalhava na agência de consultoria Efeito Mais
Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus
Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr
STF nega novo pedido de habeas corpus para condenados no júri da Kiss
Os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, seguem presos em Canoas; Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, da Banda Gurizada Fandangueira, estão no presídio de São Vicente do Sul
Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF
Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos
Habeas corpus de autoria não divulgada também recorre ao STF e deve ser julgado por Dias Toffoli
Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano
Defesa de Mauro Hoffmann irá recorrer à suspensão de liminar no STF
Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça ainda vota se os quatro condenados continuam presos
Especialistas avaliam decisão do STF de suspender habeas corpus dos réus da Kiss
Segundo criminalistas, decisão pode causar um 'abalo na segurança jurídica'
Prisão de condenados do Caso Kiss pode ser julgada nesta quinta-feira
MP ainda vai encaminhar o pedido para derrubar a liminar que permitiu os quatro réus a responderem em liberdade
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