O DPVAT e a segurança jurídica
Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança
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O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública
Iniciativas envolvem atividades de prevenção a doenças e de bairros, homenagens a profissões e ações religiosas. Todas as propostas estão no calendário do município
Por maioria, ministros do Supremo acataram tese favorável a condenados, entre eles o ex-presidente Lula
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Veja o regulamento de como participar
Placar foi o mesmo do primeiro turno da votação: 22 a favor e 9 contra
O presidente rebateu as críticas de eleitores à indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para o cargo de embaixador nos EUA
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