OPINIÃO: Qual é o lugar do Poder Judiciário?
Não é atribuição do STF abrir ou conduzir investigações. O STF é um órgão jurisdicional. Ele julga, não investiga
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Total de 720 resultados da busca por: Congresso Nacional
Bolsonaro afirma que lombadas eletrônicas nas BRs serão retiradas
Outro pedido do presidente foi para que pais retirem as folhas que tratam das doenças sexualmente transmissível da carteira de vacinação de adolescentes
Tire 15 dúvidas sobre o projeto da Reforma da Previdência
As respostas dependem da situação de cada cidadão, envolvendo variáveis como idade e tempo de contribuição acumulados
Políticos e especialistas de Santa Maria falam sobre a proposta de reforma da previdência
Discussão deverá avançar no parlamento só depois do feriadão do Carnaval
Banquetaço oferece refeições e protesta contra a fome nesta quarta-feira
Realizado várias cidades do país, evento será na Praça Saldanha Marinho, a partir das 10h
OPINIÃO: Casamento para menores de 16 anos é proibido em lei aprovada pelo Congresso
A impressão que fica é que é preciso legislar, sem considerar a finalidade das leis ...
Manifestantes promovem 'banquetaço' contra extinção das funções do Consea
Evento em protesto à Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai distribuir refeições gratuitas para a comunidade
Reforma da Previdência só prejudica os mais pobres, diz Força Sindical
Proposta de mudar lei foi entregue no Congresso Nacional nesta quarta
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta
Governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos
OPINIÃO: Desafios do poder judiciário frente à criminalidade
A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...
STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
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