Gilmar Mendes decide que recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

• 19/12/2022 11:47

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STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

• 15/12/2022 20:30

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Governo do RS anuncia redução de 71 centavos no ICMS da gasolina

• 01/07/2022 14:31

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Redução de impostos já provoca queda nos preços da gasolina em Santa Maria

• 29/06/2022 21:44

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Estados estabelecem nova regra para os preços do diesel a partir de julho

• 29/06/2022 19:54

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A inconstitucionalidade do IR sobre a pensão alimentícia

• 01/03/2022 08:50

Foram utilizados argumentos a favor da inconstitucionalidade da tributação que superaram até mesmo àqueles apresentados pelo autor da ação

Em pronunciamento, presidente do STF pede tolerância nas eleições

• 01/02/2022 20:20

Ministro Luiz Fux fez manifestação na abertura do Ano Judiciário, nesta terça-feira

PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff

• 17/04/2021 12:00

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

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• 16/04/2021 21:00

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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

• 09/04/2021 12:11

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos

A (im)parcialidade do juiz Sérgio Moro

• 18/03/2021 06:55

O juiz deve ser imparcial, mas isso não significa que deva ser neutro

classificados

• 17/03/2021 17:04