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Total de 696 resultados da busca por: novas regras

'Calculadora da Previdência' permite simular novas aposentadorias

Serviço não possui efeito legal e nem garante direitos aos contribuintes

STF referenda a vitória do poderio financeiro

Colunista comenta sobre decisão que derrubou execução de pena após julgamento em segunda instância

Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

Texto será promulgado nos próximos dias. PEC paralela volta à Câmara

O alerta das costas nordestinas sobre os perigos com o petróleo

Temos riscos e não estamos preparados para acidentes mais graves na bilionária exploração petrolífera no oceano

Cadastro unificado facilitará acesso a serviços federais

Novo cadastro evitará o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros

Senado aprova texto principal da reforma da Previdência

Foram 56 votos a favor e 19 contrários

Vigilância Sanitária quer facilitar a abertura de novas empresas em Santa Maria

Uma das medidas será acabar com vistoria prévia para estabelecimentos que oferecem baixo risco à saúde

Carteira de trabalho digital passa a valer ainda sem regulamentação

Cada trabalhador terá de habilitar o documento pela internet

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira

Alunos terão de fazer mais cinco aulas em autoescolas

Rio Grande do Sul será o único Estado do país em que não haverá redução do número de aulas práticas e a opção de não fazer aulas de simulador

Governo mudará 'Minha Casa, Minha Vida', programa de alto impacto local

Alterações limitarão o número de pessoas que terão acesso a imóveis com até 90% de desconto, como ocorria com residenciais como Zilda Arns e Leonel Brizola, em Santa Maria

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais

Proposta, que envolve, inclusive, mudanças no fundo eleitoral será apreciada pelo Senado

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