Lei das Máscaras está no Legislativo e poderá ser votada de novo
A matéria que foi aprovada em agosto. Após dois vetos, voltou à Câmara
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Total de 672 resultados da busca por: projeto legislativo
Programa Diversidade na Escola é aprovado pelo Legislativo
O projeto é voltado ao público estudantil LGBTQi + e busca reverter índices de evasão escolar no município
A lei das máscaras, como todos imaginavam, é impraticável
Prefeito Pozzobom vetou parcialmente dois artigos do projeto de lei
De 15 projetos apresentados na Câmara durante a pandemia, seis foram aprovados
Entre as propostas, há aquelas que ainda tramitam e outras estão paradas com os próprios autores
Projeto quer permitir lancherias abertas durante 24h na cidade
Medida partiu de dois vereadores e visa manter postos de trabalho em Santa Maria
Motoristas poderão pagar documentos em atraso durante blitz
Lei foi sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira
Em live, pré-candidatos irão tratar da questão dos beira-trilhos
Tema será abordado pela dobradinha Luciano Guerra (PT) e Marion Mortari (PSD)
Lei que multa quem não usa máscara ainda gera dúvidas quanto à aplicação
Prefeitura fará ajustes para emitir o decreto antes de poder iniciar a fiscalização
Quem sair sem máscara em Santa Maria pode ser multado em até R$ 568
Câmara aprova projeto que prevê a multa nesta quinta-feira. Valores variam de R$ 106 a R$ 568
Câmara vota amanhã proposta de multar quem não usa máscara
Outros dois projetos, de empréstimos sem juros a microempreendedores e contratação de mais profissionais de saúde devem ser apreciados pelos vereadores
Frente à pandemia, prefeitura dobra o valor para emergências
Proposta do Executivo municipal consta na LDO de 2021
Cechin assume as posições de Heinze e colide com o PP do governo Leite. É?
Colunista Claudemir Pereira comenta sobre 'marcação de espaços' pelos políticos em fatos dos últimos dias
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