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Total de 6612 resultados da busca por: lei federal

Por 180 dias Foto: Agência Brasil -

Gripe aviária leva o Paraná a decretar emergência zoossanitária

  • 26/07/2023 12:08

Determinação Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil - O não cumprimento da medida por parte das plataformas pode resultar em cobrança de multa no valor de R$ 150 mil por dia.

Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sobre o programa Desenrola Brasil

  • 26/07/2023 11:10

descaminho Foto: PRF - Produtos uruguaios teriam como destino a região metropolitana de Porto Alegre

Irmãos são presos na BR-290 com mais de 2 mil garrafas de bebidas trazidas ilegalmente do Uruguai

  • 26/07/2023 10:58

Jaqueline Silveira Foto: Luís Gustavo Santos (Diário) -

“Eu não tenho do que me arrepender, escolhi coerentemente”, afirma Farret sobre concorrer a vice-prefeito nas próximas eleições

  • 25/07/2023 17:01

Tributação Foto: Eduardo Ramos -

Regulamentação das apostas: governo define taxação de 18% sobre receita de casas de apostas esportivas

  • 25/07/2023 16:17

Guilherme Pittaluga Delação e novo capítulo no Caso Marielle

Delação e novo capítulo no Caso Marielle

  • 25/07/2023 14:48

Oportunidade Reprodução -

Rio Grande do Sul está com mais de 180 vagas abertas para concursos públicos com salários de até R$ 8 mil; confira

  • 25/07/2023 10:54

Levantamento Foto: Eduardo Ramos (Diário) -

UFSM é a única instituição do Brasil que apresentou um aumento na produção científica em 2022

  • 25/07/2023 10:55

Data e horário Foto: Nathália Schneider -

Vestibular UFSM: listão será divulgado na próxima segunda-feira

  • 25/07/2023 09:56

Acesso Foto: Fellipe Sampaio (STF) -

Constituição brasileira é traduzida pela primeira vez para língua indígena

  • 25/07/2023 08:44

Leilão particular Fotos: Akimoto Leilões (Divulgação) -

Fazenda de ex-presidente na região está à venda

  • 25/07/2023 06:00

Renegocia! Foto: Nathália Schneider (Diário) -

Mutirão para renegociação de dívidas de qualquer valor segue até dia 11 de agosto

  • 24/07/2023 15:40

Total 6612 matérias

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