BUSCA ARTIGOS

Total de 636 resultados da busca por: procuradoria

MP pede ao STJ que todos os réus do Caso Kiss sejam julgados em Santa Maria

Órgão apelou para instância superior. Entendimento é que o julgamento em momentos distintos tenha decisões conflitantes

MP pede que todos os réus do caso Kiss sejam julgados em Santa Maria

Recursos são contrários aos desaforamentos e pedem a suspensão do julgamento previsto para 16 de março

Bombacha é calça, pombas

'Uma polêmica tola, sem dúvida, mas não tão tola quanto a solução dada a ela'

STF autoriza corte de ponto de servidores de nível superior que aderiram à greve

Decisão reverte o que havia sido determinado pelo TJRS

MPF pede à Justiça suspensão do Sisu, Fies e Prouni por erros no Enem

Caso sejam descumpridas as medidas, uma multa diária seria aplicada no valor de R$ 10 milhões

Inep diz que erros na correção do Enem foram revistos

No entanto, MPF enviou pedido de suspensão do Sisu ao Ministério da Educação

Receita recupera R$ 5,2 bilhões em dívidas de empresas com o Simples

As empresas que não pagaram o débito tem até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional

Estado recupera R$ 3,4 bi com cobrança de dívidas

Segundo o governo, é o melhor resultado da cobrança administrativa e judicial dos últimos 10 anos

Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria

Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

Prefeitura deve realizar intervenções em 49 pontos da cidade para evitar alagamentos

Reunião foi realizada hoje para tratar dos serviços que serão executados em Santa Maria

49 pontos da cidade devem receber intervenções para evitar alagamentos

Prefeitura realizou uma reunião hoje para tratar do assunto

Total 636 matérias