MP pede ao STJ que todos os réus do Caso Kiss sejam julgados em Santa Maria
Órgão apelou para instância superior. Entendimento é que o julgamento em momentos distintos tenha decisões conflitantes
Órgão apelou para instância superior. Entendimento é que o julgamento em momentos distintos tenha decisões conflitantes
Recursos são contrários aos desaforamentos e pedem a suspensão do julgamento previsto para 16 de março
'Uma polêmica tola, sem dúvida, mas não tão tola quanto a solução dada a ela'
Decisão reverte o que havia sido determinado pelo TJRS
Caso sejam descumpridas as medidas, uma multa diária seria aplicada no valor de R$ 10 milhões
No entanto, MPF enviou pedido de suspensão do Sisu ao Ministério da Educação
As empresas que não pagaram o débito tem até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional
Segundo o governo, é o melhor resultado da cobrança administrativa e judicial dos últimos 10 anos
Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre
Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro
Reunião foi realizada hoje para tratar dos serviços que serão executados em Santa Maria
Prefeitura realizou uma reunião hoje para tratar do assunto
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