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Total de 636 resultados da busca por: prazo para recurso

Guarani-Atlântico recebe recurso para obras e deve abrir em 2018

Ministério da Integração garantiu R$ 1,2 milhão para ginásio e três pontes da cidade 

Lançamento da vaquinha online para construir memorial às vítimas da Kiss será na Saldanha Marinho

Já foram divulgados os valores mínimos para pessoas e empresas

Vereador protocola projeto de lei para multar práticas de trote contra Bombeiros, Brigada Militar e Samu

Objetivo é frear a prática e otimizar o tempo para atendimento da polícia e socorro

STF determina prazo para que governo explique aumento dos combustíveis

Oposição argumenta que aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso

Hoje é o último dia para sacar o FGTS inativo

Quem comprovar que está impossibilitado de sacar poderá fazê-lo até dezembro de 2018

Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país

Liminar cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento do prazo entre a edição da norma e a entrada em vigor

Fiscalização interdita escola de Educação Infantil 

20 escolinhas privadas foram vistoriadas pela Vigilância em Saúde desde junho deste ano

Quais as melhorias que 11 escolas de Santa Maria farão com dinheiro que receberam do governo

Confira as reformas que serão feitas nos colégios estaduais

Pagamento do PIS/Pasep inicia neste mês

Neste ano, benefício será pago para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. Confira o calendário

Comissão aprova mais R$ 102 mi para PF retomar a emissão dos passaportes

Polícia Federal pode receber recurso que seria destinado à ONU

Para juristas, decisão final pode demorar pelo menos mais cinco anos 

Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus

Total 636 matérias