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Total de 624 resultados da busca por: descumprimento

Distribuidora de bebidas descumpre decisão judicial, e responsável é encaminhado à delegacia

Mesmo após ser notificado por fiscais da prefeitura e por oficial de Justiça, espaço reabriu de forma irregular na noite de sexta-feira

Mesmo sob bandeira vermelha, São Gabriel continuará com o comércio não essencial aberto

Vizinha Rosário do Sul aderiu às determinações estaduais nesta quinta-feira

Obra onde carro capotou no Bairro Itararé terá nova licitação

Veículo teria colidido contra tubulação, em obra de drenagem pluvial na Rua Visconde de Ferreira Pinto

Oito estabelecimentos são notificados por descumprimento de regras de prevenção

Lancherias, restaurantes e distribuidoras foram flagradas na noite desta terça e madrugada de quarta-feira sem atender a todas as medidas de enfrentamento ao coronavírus

Senadores aprovam uso obrigatório de máscara em locais públicos em todo o país

Projeto também prevê a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores

VÍDEO: depois de interdição, não há movimento nas pracinhas de Santa Maria

Para evitar aglomerações, prefeitura isolou as praças, assim como as academias ao ar livre

Pracinhas e academias ao ar livre são interditadas para evitar aglomerações

Neste domingo, Guarda Municipal atuou em locais públicos para orientar as pessoas

Pracinhas e academias ao ar livre são interditadas para evitar aglomerações

Neste domingo, Guarda Municipal atuou em locais públicos para orientar as pessoas

Homem é preso por invadir casa da própria mãe

Segundo a Polícia Civil, ele já possuía uma medida protetiva contra si, mas invadiu a residência e fez ameaças à vítima

Para shoppings abrirem, provadores de roupas e espaços em comum precisam ser interditados

Portaria com regras de funcionamento foi publicada nesta quinta-feira pela Secretaria Estadual de Saúde

MPT destina R$ 315 mil para combate à pandemia em Santa Maria

Valor é de multas e indenização por descumprimento de legislação trabalhista. Ao todo região recebeu cerca de 1,5 milhão do órgão

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