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Total de 624 resultados da busca por: Juiz

Júri de acusados de torturar e assassinar empresário deve ficar para 2020

Sessão foi anulada após ré passar mal e precisar de atendimento médico

Júri de acusados de torturar e assassinar empresário em Agudo é anulado

Sessão foi interrompida após ré passar mal e precisar de atendimento médico

Duas secretárias municipais são afastadas do cargo em Dona Francisca

Ação é resultado de investigação do MP que apura crimes de lavagem de dinheiro e fraude em licitações no município

Justiça rejeita uma das denúncias de supostas fraudes em Dona Francisca

Outras duas denúncias envolvendo a prefeitura seguem em análise

Justiça nega habeas corpus contra toque de recolher em São Pedro do Sul

Homem havia entrado com pedido alegando que restrições de locomoção eram inconstitucionais

'A responsabilidade pública não exclui a dos quatro condenados', diz AVTSM

Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira

Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss

Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus

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