Justiça rejeita uma das denúncias de supostas fraudes em Dona Francisca
Outras duas denúncias envolvendo a prefeitura seguem em análise
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Total de 612 resultados da busca por: Juiz
Justiça decreta prisão de suspeito de agredir mãe e filha em Formigueiro
Crime ocorreu na manhã desta segunda-feira
Justiça nega habeas corpus contra toque de recolher em São Pedro do Sul
Homem havia entrado com pedido alegando que restrições de locomoção eram inconstitucionais
'A responsabilidade pública não exclui a dos quatro condenados', diz AVTSM
Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira
Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss
Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus
Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr
Carta para o juiz dos meus pais
O senhor nunca me viu, mas algumas pessoas já vieram conversar comigo a seu pedido, assim descobri que o senhor sabe que eu existo
Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF
Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso
Apesar de TJ votar pela liberdade dos condenados no caso Kiss, todos seguem presos
Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira
PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Defesa de Mauro recorre ao STF contra decisão de Fux e com pedido de novo habeas corpus
Condenado foi transferido de Tijucas (SC) e deve chegar à Penitenciária Estadual de Canoas no início da tarde desta sexta-feira
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