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Total de 612 resultados da busca por: artigo 13

Milhares de segurados receberão pagamentos devidos pelo INSS em 2021

Além de precatórios, serão pagos R$ 615,5 mi em revisão de benefícios

PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Aprovado projeto de lei que deve reduzir gastos do poder público

O projeto serve tanto para a prefeitura quanto para e Legislativo e irá adequar a lei de Santa Maria à lei federal

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A teoria do caos

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Interpretando princípios e constituições

Nada autoriza a sabedoria jurídica interpretar 'vedada' como permitida. interpretação, sim. Casuísmo, não

Justiça seja feita

A história de vida de uma pessoa integra o seu direito de privacidade

MEC determina retorno às aulas presenciais em universidades federais a partir de janeiro

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. UFSM disse que analisará medida com cautela

A melhor época para plantar uma árvore foi há 20 anos. A segunda é agora

Quem ainda não planejou seu 2021, a hora de planejar é agora

Celebrando cem artigos no Diário

O melhor de tudo é que me comunico especialmente com Santa maria

Na reta final, campanha a prefeito ganha contornos judiciais

Embates entre Cechin (PP) e Pozzobom (PSDB) ficaram mais evidentes nos últimos dias

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