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Total de 600 resultados da busca por: Congresso Nacional

A partir de segunda, estudantes voltarão a pagar para emitir carteirinhas

Carteirinhas estudantis já emitidas de forma gratuita pelo app ID Estudantil continuarão válidas

Padrasto é indiciado por ameaça e homofobia contra enteada

Este foi o primeiro indiciamento por crime de homofobia feito em Santa Maria após criminalização

Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

Projeto deve ser votado no Senado nesta quarta-feira

Coronavírus: Itamaraty vai repatriar brasileiros que estão na China

Retornarão brasileiros que estão em Wuhan, epicentro do coronavírus

Florada

'Esse é o Brasil que queremos, renovado e fortalecido; pátria acolhedora de todos'

Governo publica decreto para contratar militares inativos no serviço público

Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão

Governo pretende mudar período usado para corrigir salário mínimo

Medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo aumentou mesmo depois do reajuste porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto

MEC define novas regras para financiamento da educação básica

Proposta ainda será encaminhada ao Congresso Nacional

Secretário especial da Cultura de Bolsonaro é exonerado

Pronunciamento semelhante a de ministro de Hitler repercutiu nas redes sociais

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

A que veio a lei anticrime?

Todos sabemos que de nada adianta atacar o problema sem afrontar suas origens

Pedido de devolução de DPVAT pago a mais começa na próxima semana

A partir do dia 15, proprietários poderão pedir a restituição, que deverá ser feita em até dois dias úteis

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