Câmara de Vereadores de São Martinho da Serra recebe selo Ouro de Transparência Pública

• 23/05/2023 14:11

“O objetivo do Tribunal não é punir, mas, sim, orientar”, diz Alexandre Postal, presidente do TCE

• 01/04/2023 16:13

Licitação do transporte público é adiada mais uma vez e deve ser lançada até julho de 2023

• 23/01/2023 19:45

Entenda a quais crimes podem responder os responsáveis pelos atos em Brasília

• 09/01/2023 17:21

STF estabelece prazo para que Bolsonaro e defesa de deputado Daniel Silveira se manifestem sobre perdão presidencial

• 26/04/2022 12:15

Ministra Rosa Weber determinou 10 dias para que presidente da República se manifeste, já Alexandre de Moraes determinou 48 horas para os advogados do parlamentar

TCE determina suspensão de parte dos salários do prefeito e vice de Santa Maria

• 26/04/2022 10:24

Resultado da auditoria considerou irregular os percentuais aprovados pelo Legislativo referente aos anos de 2019 e 2020

Bolsonaro concede perdão presidencial a deputado federal Daniel Silveira

• 22/04/2022 11:12

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão

Tribunal de Justiça do Estado lança número de ouvidoria para mulheres

• 16/03/2022 21:00

Projeto foi instalado na tarde desta quarta-feira e atenderá o público feminino por telefone. Ainda será possível encaminhar a denúncia por e-mail ou presencialmente no prédio do Tribunal de Justiça em Porto Alegre

Nos 90 anos do voto feminino, a luta é por representatividade e mais cargos eletivos

• 13/03/2022 14:39

'É preciso financiamento adequado, visibilidade na propaganda eleitoral e respeito', diz coordenadora de comissão feminina do TRE

• 13/03/2022 13:00

Débora do Carmo Vicente coordena a Comissão de Participação Feminina Institucional do Tribunal Regional Eleitoral

Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF

• 17/12/2021 16:51

Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos

Aumento ou redução de penas e nulidade: o que defesas e MP podem recorrer no Caso Kiss

• 17/12/2021 15:55

Partes tinham até esta sexta-feira para manifestação sobre recursos