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Total de 60 resultados da busca por: medida liminar

TCE determina suspensão de parte dos salários do prefeito e vice de Santa Maria

Resultado da auditoria considerou irregular os percentuais aprovados pelo Legislativo referente aos anos de 2019 e 2020

Justiça dá prazo de 10 dias para que Estado ofereça transporte para escolas rurais em Santa Maria

Em toda a região, pelo menos 600 estudantes de 15 escolas estão sem transporte desde o início do ano letivo, há dois meses

Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras

Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira

Os limites do poder familiar

A defesa da vida e da saúde das crianças é de todos. A vacinação das crianças contra a Covid-19 é obrigatória pela sua natureza e finalidade

VÍDEO: Morte de modelo santa-mariense completa três anos

'A busca de justiça para Isadora é apenas a sequência de tudo que fiz para ela enquanto estava entre nós', conta o pai de Isadora Viana Costa

Governo encaminha adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Piratini tentar com a medida aliviar a dívida com a União. Só que, como contrapartida, Estado terá de cumprir uma série de exigências

Cerca de 50 famílias são retiradas de área ocupada em São Gabriel

Construção de barracos de lona começou no domingo. Nesta segunda, liminar da justiça garantiu desocupação

Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF

Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso

Habeas corpus de autoria não divulgada também recorre ao STF e deve ser julgado por Dias Toffoli

Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano

Defesa de Mauro recorre ao STF contra decisão de Fux e com pedido de novo habeas corpus

Condenado foi transferido de Tijucas (SC) e deve chegar à Penitenciária Estadual de Canoas no início da tarde desta sexta-feira

'Enquanto eu for juiz da Vara de Execuções Criminais, eles ficam em São Vicente do Sul', diz Ulysses Louzada

Luciano e Marcelo dividem a mesma cela e devem ficar isolados por 15 dias ou em caso decisão contrária do TJ-RS, que deve julgar o habeas corpus nesta quinta

Total 60 matérias