Justiça determina que rua construída perto da via férrea seja desfeita em Tupanciretã
Município recorreu da decisão que foi mantida pelo TRF4
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Total de 5832 resultados da busca por: decisao
Justiça barra o ingresso de mulheres presas no Presídio de São Sepé
Casos de prisão em flagrante, Susepe terá 72 horas para transferência
Vereador acusado por delator nega interesse na morte de Marielle
Segundo reportagem do jornal O Globo, Siciliano queria matar colega
Clube é condenado a pagar indenização por lesões graves em toboágua
Decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Conselho Municipal de Transportes aprova aumento da tarifa de táxis em Santa Maria
Antes de entrar em vigor, reajuste precisa passar pela sanção do prefeito
Prazo para incluir nome social no título de eleitor termina na quarta
Pedido de alteração deve ser feito no cartório ou unidade de atendimento das zonas eleitorais
TJ nega recurso de sócios da Boate Kiss em ação de indenização de sobreviventes
Ação foi movida por duas sobreviventes, que pediram R$ 20 mil cada uma. Ainda cabe recurso da defesa
Trânsito na Rua Dr. Turi, em frente ao Centenário, deve ser liberado até a próxima sexta-feira
Faixa da esquerda da Rua do Acampamento segue bloqueada
Trio é condenado por latrocínio em CTG de São Sepé
Caso aconteceu em maio do ano passado, no CTG Os Maragatos
Começa a reduzir a busca por atendimento por pessoas com sintomas de toxoplasmose
Constatação foi feita por profissionais das unidades básicas de saúde com base nos atendimentos desta semana
Cálculo para reajuste da tarifa será apresentado nesta sexta-feira
Caberá ao prefeito Jorge Pozzobom a decisão final sobre o valor da passagem
Laudos do Colégio Centenário apontam necessidade de demolição de parte do prédio
Documentos serão analisados pela Procuradoria Geral do Município, Ministério Público e Conselho Municipal de Patrimônio
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