'A decisão de atrasar o processo está nas mãos do MP e da associação', diz advogado de réu
Jader Marques, que defende Elissandro Spohr (empresário e sócio da boate), falou com a reportagem
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Total de 952 resultados da busca por: condenacao
Indefinição que, mais uma vez, paira sobre o caso Kiss
Colunista comenta a decisão do TJ de permitir que Elissandro Spohr seja julgado em Porto Alegre
Vender mercadorias e não recolher o ICMS agora é crime. E daí?
Há a necessidade de apenamento mais rigoroso para quem continuar não recolhendo os impostos devidos
Senado aprova pacote anticrime
Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Homem é condenado a 13 anos de prisão por assassinato
Defesa vai recorrer da decisão. Crime aconteceu em setembro do ano passado em Santa Maria
Florada
Esse é o Brasil que queremos, renovado e fortalecido; pátria acolhedora de todos
Audiência de estudante acusado de injúria racial ocorre nesta terça
Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens racistas para ele mesmo e para uma colega
Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria
Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância
De volta à Constituição!
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
Primavera brasileira
A Constituição e as lei são o arcabouço jurídico da vida em sociedade de qualquer povo
Ainda a prisão em segunda instância
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba
A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior
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