Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino
Presidente do STF alegou que Michel Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo
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Quem não compareceu à prova e não justificar a ausência até o prazo estipulado pode ser impedido de receber o diploma
Hoje é o último dia de funcionamento das agências
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Medida será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira
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Portarias estabeleceram os critérios para os acompanhamentos Diferenciado e Especial
Medicamento não protege o usuário contra outras infecções transmitidas sexualmente
Datas foram publicadas na edição desta terça-feira no Diário Oficial da União
A norma inclui exigências relativas às vendas online que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços
Menino de 3 anos precisa de cirurgia, e família quer seu direito de ter o aparelho pelo SUS
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