Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazer reabilitação
Texto segue para sanção presidencial
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Total de 552 resultados da busca por: Senado Federal
Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade
Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada
Governo quer 'imposto do pecado' sobre cigarro, álcool e doces
Novidade da proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre produtos que prejudicam a saúde
MEC define novas regras para financiamento da educação básica
Proposta ainda será encaminhada ao Congresso Nacional
Secretário especial da Cultura de Bolsonaro é exonerado
Pronunciamento semelhante a de ministro de Hitler repercutiu nas redes sociais
Dedução de empregado doméstico no Imposto de Renda é extinta
Benefício teve validade até as declarações de 2019 e só poderia ser mantido neste ano se o Congresso aprovasse uma alteração na lei
Reitores vão pressionar Congresso para derrubar medida provisória
Reitor da UFSM, Paulo Burmann diz que medida causa certa estranheza por interferir nos processos internos de cada instituição
Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades
Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica
Profundidade
Assim, os debates (todos eles) acabam por ter a profundidade de um pires cheio de leite
Senado aprova pacote anticrime
Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Câmara Federal votará projeto que visa reduzir desigualdades entre as regiões Norte e Sul
Proposta foi apresentada pelo senador Lasier Martins
Primavera brasileira
A Constituição e as lei são o arcabouço jurídico da vida em sociedade de qualquer povo
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