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Total de 540 resultados da busca por: Senado Federal

Em sessão virtual, Senado aprova decreto de calamidade pública pelo coronavírus

Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara

Câmara aprova projeto de decreto que reconhece calamidade pública por coronavírus

Por ser decreto legislativo, o projeto não precisa do aval do presidente

Abandono Afetivo Inverso

Talvez o abandono filial passe despercebido exatamente por ser tão corriqueiro

Orçamento impositivo

A verdade é que todos os cidadãos de bem estão cansados dessa chantagem

Ato com grupos autoritários é incentivado por Bolsonaro e gera repúdio

Presidente se manifestou em um vídeo enviado a amigos

Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade

Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada

Governo quer 'imposto do pecado' sobre cigarro, álcool e doces

Novidade da proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre produtos que prejudicam a saúde

MEC define novas regras para financiamento da educação básica

Proposta ainda será encaminhada ao Congresso Nacional

Secretário especial da Cultura de Bolsonaro é exonerado

Pronunciamento semelhante a de ministro de Hitler repercutiu nas redes sociais

Dedução de empregado doméstico no Imposto de Renda é extinta

Benefício teve validade até as declarações de 2019 e só poderia ser mantido neste ano se o Congresso aprovasse uma alteração na lei

Reitores vão pressionar Congresso para derrubar medida provisória

Reitor da UFSM, Paulo Burmann diz que medida causa certa estranheza por interferir nos processos internos de cada instituição

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