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Total de 528 resultados da busca por: superior tribunal federal

OUÇA: reportagem em áudio mostra que eleitores com deficiência aumentam, mas falta acessibilidade

O servidor público Cristian Sehnem reconhece avanços na tecnologia das urnas, mas acredita que ainda a inclusão pode ser maior

Mais de 2,6 milhões de eleitores podem ter o título cancelado caso não regularizem situação

São aqueles que deixaram de votar nos últimos três pleitos

Horário de verão termina a meia-noite deste domingo

População deve atrasar o relógio em uma hora

OUÇA: MPF defende júri popular para réus do processo criminal da Kiss

Recurso especial que pede a manutenção do Tribunal do Júri tramita na 6ª turma do STJ

Bloqueio de R$ 157 milhões pode comprometer calendário de pagamento dos servidores do Estado

Governador disse ter sido surpreendido com a notícia sobre o sequestro de valores por parte do Tribunal de Justiça do Estado

Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime

Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro

Biometria: Justiça Eleitoral deverá cadastrar 35 milhões de eleitores até 2020

A meta é realizar cadastramento biométrico de todo o eleitorado nacional até as eleições gerais de 2022

Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação

A maior parte das agremiações está na fase de coleta de apoio de eleitores nos estados e no Distrito Federal

Partidos políticos receberam R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral em 2018

MDB e PT foram as legendas que receberam as maiores parcelas do montante total

Em nova ação, INSS pede ressarcimento a ex-sócio da boate Kiss

Processo pede pagamento de R$ 93,2 mil gastos em auxílio-doença e pensão por morte

Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência

Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral

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