Presídios recebem prazo para adequar planos contra incêndio
Bombeiros apontam rede elétrica, central de gás e área de evacuação como providências emergenciais
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Total de 527 resultados da busca por: processo penal
Onda de furtos e roubos assusta pedestres em Santa Maria
Reportagem mostra os locais mais visados pelos assaltantes e os cuidados que ajudam a diminuir os riscos
Onda de assaltos a pedestres gera sensação de insegurança entre os santa-marienses
A tese da Polícia Civil e da Brigada Militar é de que o aumento dos crimes está relacionado à necessidade de se conseguir dinheiro para sustentar o uso de drogas
Justiça mantém penas e sentenças de réus condenados em maio
Loraci Flores de Lima rejeitou os chamados embargos de declaração da defesa de 10 condenados
Justiça condena 29 réus no Caso Rodin e pede a devolução de R$ 90 milhões
Sentença foi divulgada no início da tarde desta sexta-feira
Sai a sentença do Caso Rodin
Teor da decisão não foi divulgado, pois processo corre em segredo de justiça
Ministério Público Federal errou, dizem réus
Decisão do STJ de retirar provas reforça equívoco do MPF, afirmam advogados
Yeda fora da ação penal
Juiz acolheu pedido do MPF para arquivar representação criminal contra ex-governadora
Luiz Fernando Zachia irá depor à Justiça Federal de Santa Maria
Está previsto para o próximo dia 12 o depoimento, por videoconferência, de Zachia. Ele é réu em uma ação penal e também em uma ação de improbidade administrativa
Prazo de entrega dos memoriais foi cumprido pela defesa dos réus da Rodin
Juiz que cuida do caso desde março trabalhará na decretação das sentenças dos réus. Mas não há prazo para que sejam conhecidas as penas
Seis réus apresentam alegações finais à Justiça de Santa Maria
Prazo para decretação de sentenças só abre depois que todos os réus apresentarem defesa
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