Juiz pode estar impedido
Por mais hediondo que possa ser o crime em julgamento, não pode o juiz assumir papel de inquisidor
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Total de 5160 resultados da busca por: decisao
Homofobia é crime
Saber que terá uma lei que nos protege é um alento em um país onde o ódio se dissemina
Monções
Vamos além: é o Congresso o grande temido, que fez governos recuarem em suas tentativas de reforma...
Para onde vai R$ 1 milhão do orçamento da Câmara de Santa Maria
Casa fará remanejamento de verbas
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Últimos réus do caso CCI são absolvidos no STJ
Adriana Sangói e Lisandro machado tiveram pedido atendido após recorrerem de condenação
Advogados e jurista avaliam as próximas etapas do processo principal do caso Kiss
Ainda cabe recurso no STJ e também no STF
Ebserh convoca aprovados em concurso para o Husm
Serão preenchidas vagas nas áreas administrativa, médica e de enfermagem
Decisão sobre reajuste da tarifa de ônibus em Santa Maria deve ficar para a próxima semana
Conselho Municipal de Transportes aprovou o valor de R$ 4,25
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Preço da passagem foi debatido em reunião na Câmara
