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Total de 516 resultados da busca por: superior tribunal federal

FOTOS: apoiadores de Bolsonaro participam de manifestação na Saldanha Marinho

O ato durou cerca de duas horas no centro de Santa Maria

OPINIÃO: Defenestraram o ministro Sérgio Moro

Para autoridades serem indicadas ao cargo de ministro do STF, exige-se interstício de quatro anos

Pais de vítimas da Kiss são recebidos pelo presidente do STF em Brasília

Parentes estão sendo acusados de fazerem críticas na imprensa sobre a condução do inquérito

Ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima

Com a decisão, as prisões serão substituídas por medidas cautelares

STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira

O ex-presidente retornou à prisão por decisão do TRF2

Tribunal determina que Michel Temer volte para a prisão

Ele afirmou que irá se apresentar voluntariamente nesta quinta

Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019

Governo federal garante que o cronograma da prova está mantido

STJ reduz pena de Lula para 8 anos

3 dos 4 ministros da Quinta Turma diminuíram a pena, que era de 12 anos e um mês no processo do tríplex no Guarujá, para 8 anos, dez meses e 20 dias

Prazo para regularizar título eleitoral termina em 6 de maio

Confira alguns impedimentos para quem tiver o título cancelado

Dia 6 de maio é o prazo final para regularização do título de eleitor

Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência por três eleições podem ter o documento cancelado

STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular

A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros

Procuradoria quer esclarecimentos sobre comissão de análise do Enem

Questionado, o Inep informou que recebeu o ofício e que responderá dentro do prazo estipulado.

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