STJ reduz pena de Lula para 8 anos
3 dos 4 ministros da Quinta Turma diminuíram a pena, que era de 12 anos e um mês no processo do tríplex no Guarujá, para 8 anos, dez meses e 20 dias
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Total de 516 resultados da busca por: superior tribunal federal
Prazo para regularizar título eleitoral termina em 6 de maio
Confira alguns impedimentos para quem tiver o título cancelado
Dia 6 de maio é o prazo final para regularização do título de eleitor
Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência por três eleições podem ter o documento cancelado
STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular
A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros
Procuradoria quer esclarecimentos sobre comissão de análise do Enem
Questionado, o Inep informou que recebeu o ofício e que responderá dentro do prazo estipulado.
OUÇA: reportagem em áudio mostra que eleitores com deficiência aumentam, mas falta acessibilidade
O servidor público Cristian Sehnem reconhece avanços na tecnologia das urnas, mas acredita que ainda a inclusão pode ser maior
Mais de 2,6 milhões de eleitores podem ter o título cancelado caso não regularizem situação
São aqueles que deixaram de votar nos últimos três pleitos
Horário de verão termina a meia-noite deste domingo
População deve atrasar o relógio em uma hora
OUÇA: MPF defende júri popular para réus do processo criminal da Kiss
Recurso especial que pede a manutenção do Tribunal do Júri tramita na 6ª turma do STJ
Bloqueio de R$ 157 milhões pode comprometer calendário de pagamento dos servidores do Estado
Governador disse ter sido surpreendido com a notícia sobre o sequestro de valores por parte do Tribunal de Justiça do Estado
Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime
Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro
Biometria: Justiça Eleitoral deverá cadastrar 35 milhões de eleitores até 2020
A meta é realizar cadastramento biométrico de todo o eleitorado nacional até as eleições gerais de 2022
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