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Total de 516 resultados da busca por: decretos

VÍDEO: militares do RS vão atuar em operação de acolhimento a imigrantes venezuelanos

A tropa está passando por treinamento teórico e prático antes do embarque

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso

Sob pressão da Câmara, Bolsonaro recua e decide revogar decretos de armas

Após rejeição pelo Senado, o Palácio do Planalto vinha negociando uma alternativa para evitar uma nova derrota

Portaria não muda nada sobre comércio e mercados em domingos e feriados

Governo Federal incluiu seis novas atividades econômicas na lista das que estão liberadas a abrir em domingos e feriados

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer

Decreto que libera compra de fuzis por civis será reavaliado

AGU pediu mais prazo para responder ao STF sobre medida

Luiz Carlos Heinze fala das finanças do estado e do país em Santa Maria

Senador falou sobre as reformas da Previdência e tributária, dívida dos Estados e outros assuntos

OPINIÃO: Como eu queria não falar disso

Eu queria falar hoje, e daqui a 15 dias, e assim sucessivamente, de coisas que nos assegurassem estarmos no caminho da paz

OAB/RS lança projeto que ajudará na criação de lei

Observatório terá os santa-marienses Marcos Pippi e Luciano de Medeiros no comando

Para reitor da UFSM, declaração do presidente de tirar dinheiro de cursos das ciências humanas é 'preocupante'

No Twitter, Jair Bolsonaro falou em 'descentralizar investimento em faculdades de Filosofia e Sociologia' para 'áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte'

Bolsonaro extingue horário de verão

Presidente assinou decreto que oficializa decisão nesta quinta-feira

Reitor da UFSM participa do lançamento da frente parlamentar pela valorização das universidades federais

Reitores e parlamentares se reuniram em grupo que pretende defender os interesses da educação pública

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