Giuseppe Riesgo protocola pacote para eliminar 1,2 mil leis no Estado
Objetivo é desburocratizar o extenso conjunto normativo do Estado e revogar ou simplificar leis obsoletas
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Total de 516 resultados da busca por: Normas
VÍDEO: retorno do ensino híbrido ainda não chega a 40% das escolas
Cerca de 10 instituições retornam, nesta segunda-feira, a receber alunos nas aulas de aula
Equipes do Corintians/Asiba treinam enquanto aguardam competições
Federação da modalidade deve confirmar torneios para o mês de agosto
Licitações para a renovação da iluminação pública ainda não foram publicadas
Previsão era que editais da zona rural e urbana ficassem prontos até final de junho
VÍDEO: cerca de 30% das ligações ao 153 são denúncias de aglomerações
Em um ano e meio, disque-denúncia recebeu, 25 mil ligações
Lei de Liberdade Econômica é sancionada por Pozzobom
Espera-se que, agora, a prefeitura dê celeridade nas demandas do desenvolvimento econômico
Lei que proíbe carroças na área central da cidade entra em vigor
Legislação determina a retirada gradual de veículos de tração animal, mas prefeitura diz que fiscalização não será imediata
Licitação para melhorias da iluminação pública deve sair até o fim do mês
Esse é o terceiro e edital lançado em quase três anos para resolver problema em ruas da cidade
Em Santa Maria, Mourão sai em defesa de Bolsonaro
Vice-presidente também falou que não sabe se Bolsonaro vai querer ele ao seu lado para disputar a reeleição. O mais provável é que concorra ao Senado
Aprovada lei que promete desburocratizar o desenvolvimento de atividades econômicas
A proposta tem o objetivo de desburocratizar e incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas e produtivas, gerando emprego e renda à população
Governador sanciona nove projetos de apoio à retomada econômica no Estado
Todos os projetos são de autoria do Executivo
Não há democracia sem poderes fortes e independentes
Não exercem as funções típicas de cada poder e invadem as dos outros
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