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Total de 504 resultados da busca por: superior tribunal federal

Ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima

Com a decisão, as prisões serão substituídas por medidas cautelares

STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira

O ex-presidente retornou à prisão por decisão do TRF2

Tribunal determina que Michel Temer volte para a prisão

Ele afirmou que irá se apresentar voluntariamente nesta quinta

Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019

Governo federal garante que o cronograma da prova está mantido

STJ reduz pena de Lula para 8 anos

3 dos 4 ministros da Quinta Turma diminuíram a pena, que era de 12 anos e um mês no processo do tríplex no Guarujá, para 8 anos, dez meses e 20 dias

Prazo para regularizar título eleitoral termina em 6 de maio

Confira alguns impedimentos para quem tiver o título cancelado

Dia 6 de maio é o prazo final para regularização do título de eleitor

Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência por três eleições podem ter o documento cancelado

STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular

A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros

Procuradoria quer esclarecimentos sobre comissão de análise do Enem

Questionado, o Inep informou que recebeu o ofício e que responderá dentro do prazo estipulado.

OUÇA: reportagem em áudio mostra que eleitores com deficiência aumentam, mas falta acessibilidade

O servidor público Cristian Sehnem reconhece avanços na tecnologia das urnas, mas acredita que ainda a inclusão pode ser maior

Mais de 2,6 milhões de eleitores podem ter o título cancelado caso não regularizem situação

São aqueles que deixaram de votar nos últimos três pleitos

Horário de verão termina a meia-noite deste domingo

População deve atrasar o relógio em uma hora

Total 504 matérias