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Total de 4944 resultados da busca por: Direito

Prazo para saque do Abono Salarial termina nesta sexta-feira

Mais de 2,2 milhões de trabalhadores ainda não retiraram o benefício

Abertas inscrições para programa de estágio na Câmara de Santa Maria

Inscrições seguem até o dia 5 de julho

Sob pressão da Câmara, Bolsonaro recua e decide revogar decretos de armas

Após rejeição pelo Senado, o Palácio do Planalto vinha negociando uma alternativa para evitar uma nova derrota

Pai, por que me abandonaste?

A obrigação de suprir as necessidades dos filhos deveria ser cumprida de forma natural

Inscrições para concurso da Justiça Federal terminam nesta quarta-feira

Concurso tem vagas para técnico e analista com salários de até R$ 12.455,30

Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo

Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça

Concurso escolherá 3 jurados da comunidade para o BaitaChef

Quer ajudar escolher quem será eleito o BaitaChef 2019? Veja como participar

'Tentei mudar a cultura de que tudo é responsabilidade do poder público', diz promotor

Neste mês, Maurício Trevisan deixou o Ministério Público em Santa Maria para assumir a coordenação de órgão na Capital

VÍDEO: como evitar problemas envolvendo animais em condomínios

Regras devem ser estabelecidas em convenções internas pois não há legislação específica sobre o assunto

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Juiz pode estar impedido

Por mais hediondo que possa ser o crime em julgamento, não pode o juiz assumir papel de inquisidor

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