Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
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Total de 492 resultados da busca por: condenados
Por que é feita a fiscalização de produtos de origem animal
Principal objetivo é combater doenças que podem ser transmitidas por meio dos alimentos
Acusados de torturar e assassinar empresário em Agudo vão a júri nesta terça
Crime que vitimou Ediér Antônio Bernardini aconteceu há sete anos
O STF e o povo
O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública
Casal é condenado por assassinato de motorista em São Gabriel
Julgamento aconteceu ao longo do dia de ontem
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Centro de Apoio a Dependentes Químicos recebe doação de roupas e calçados
Peças, provenientes de apreensões da Prefeitura em comércios ilegais, serão entregues a comunidade em uma festinha de Dia das Crianças
Sentenças da Lava-Jato podem ser anuladas com decisão do STF
Por maioria, ministros do Supremo acataram tese favorável a condenados, entre eles o ex-presidente Lula
CPI investiga suposta falha no recolhimento do lixo em Rosário do Sul
Investigações tiveram início depois que população encaminhou reclamações à Câmara de Vereadores sobre o caso
Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes
Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria
Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo
Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação
Defesa e acusação divergem sobre prazo para apresentar testemunhas
Jader Marques, da defesa de um dos réus, entende que o MP não observou o prazo recursal
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