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Total de 480 resultados da busca por: recurso federal

Falta de luz e de água potável afetam o cotidiano das aldeias indígenas de Santa Maria

As aldeias Kaingang Kéty Jug Tegtú e Guarani Guaviraty Porã, passam por problemas, em especial, no acesso à saúde e à água potável.

Decisão que anulou júri da Kiss permanece inalterada, decide TJRS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, nesta sexta-feira (28) a decisão que anulou o júri da Kiss em agosto. A decisão ocorreu em sessão virtual da 1ª Câmara Criminal do TJRS.

Ministério Público volta a pedir prisão dos réus do processo da boate Kiss em recursos ao STJ e ao STF

Para serem encaminhados para Brasília, precisam ainda ser admitidos pela vice-presidência da Corte

Congresso aprova projeto para viabilizar pagamento do piso salarial da Enfermagem

Congresso aprova projeto para viabilizar pagamento do piso salarial da Enfermagem

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22 municípios da Região Central receberam cerca de R$ 6,4 milhões para enfrentar estiagem

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